AGROECOLOGIA NA FRONTEIRA

O projeto abaixo é uma síntese do trabalho que foi o vencedor do Premio Celso Furtado, concedido pelo Ministério da Integração Nacional do governo brasileiro em 2018, na categoria faixa de fronteira.

  1. TITULO DO PROJETO: AGROECOLOGIA NA FRONTEIRA
  • LOCAL DE EXECUÇÃO: Municípios de Mato Grosso classificados como sendo da “faixa de fronteira” pela SUDECO:

Comodoro, Conquista d’Oeste, Campos de Júlio, Sapezal, Nova Lacerda, Tangará da Serra, Araputanga, Barra do Bugre, Curvelândia, Figueirópolis d’Oeste, Glória d’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d’Oeste, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade, Barão de Melgaço, Cáceres, Nossa Senhora do Livramento e Poconé

  • PRINCIPAIS OBJETIVOS

Os municípios da faixa de fronteira mato-grossense têm características bastante distintas. O projeto apresenta o ICSM, índice de crescimento sustentável dos municípios, uma referência para a compreensão das diferenças econômicas, sociais e ambientais entre os 28 municípios abrangidos no projeto.

Em termos de dinamismo econômico, os municípios com produção agrícola em grande escala se destacam, mas o ICSM mostra que seus indicadores sociais e ambientais não acompanham o mesmo bom desempenho. Os demais municípios têm na pecuária a principal atividade econômica, o que não gera dinamismo econômico e grande parte de suas populações são dependentes de programas governamentais, como o “Bolsa Família”, e seus indicadores sociais e ambientais também são ruins.

Portanto, o que vemos em comum entre todos os municípios abrangidos pelo programa são indicadores sociais e ambientais nada animadores, além da pouca participação da agricultura familiar em suas bases econômicas.

A agricultura em grande escala é eminentemente comercial. Pela necessidade de produzir em grande quantidade visando a permanente lucratividade, ela amplia muito sua área de produção e utiliza agrotóxicos, o que cria um enorme passivo ambiental por onde ela passa.

O principal objetivo do projeto é fomentar a agricultura familiar, que também deve ter cada vez mais uma orientação comercial, é uma questão de sobrevivência. Mas é através dela que se pode pensar em uma transição para um modelo de agricultura sustentável e alternativo.

A agroecologia é uma nova forma de se estruturar o modo de produção na agricultura. É pensar o negócio sobre os prismas sociais, políticos e econômicos se utilizando de novas tecnologias, não usando veneno e realizando o manejo sustentável com sementes tradicionais, cultivando alimentos em harmonia com a natureza e a cultura local.

Como consequência, o projeto busca melhorar os indicadores econômicos, sociais e ambientais dos municípios abrangidos.

  • OPORTUNIDADE E ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO

O projeto foi concebido para ter uma estrutura organizada para que o empreendimento seja bem sucedido, tendo como base os conceitos da agroecologia, que é uma nova forma de se estruturar o modo de produção na agricultura.

Cada município pode ser uma estrutura autônoma, preferencialmente sob cooperativa. O negócio é orientado para transformar a produção primária em alimentos, através de pequenas unidades de agroindústria local, cujas plantas os municípios têm sem custos adicionais, pois são fornecidas pela AMM, como veremos adiante. O projeto se inicia com até 100(cem) famílias por município.

Cada cooperativa terá orientação de técnicos para assistência ao campo, crédito, comercialização, enfim, sob a perspectiva do compliance. A construção das estruturas das usinas e sua logística, além do custeio dessas equipes, produção primária, industrialização e comercialização serão financiadas pela própria cooperativa, com o capital inicial obtido através das diversas linhas de crédito, a principio, em âmbito nacional, como o FCO, o Fundo Constitucional do Centro Oeste.

Nesta arquitetura de negócios, caberá ao Estado de Mato Grosso, com base em lei específica de fomento ao projeto, o apoio na construção da base logística e no atendimento em assistência técnica.

A criação de uma estrutura central, que coordene as 28 cooperativas, é fundamental, assim como a participação das comunidades rurais locais, desde as atividades iniciais, sobretudo a aproximação e organização dos produtores em cooperativas, até as fases de implantação, treinamento e, finalmente, comercialização.

  • Prazo de implantação: 36 meses
  • Prazo de retorno: 48 meses
  • BENEFÍCIOS ESPERADOS

Dinamizar a agricultura familiar, sob os conceitos da agroecologia, cooperativismo, economia solidária e agroindústria, criando uma alternativa para a região da faixa de fronteira em Mato Grosso, e melhorando os indicadores sociais, econômicos e ambientais dos municípios da região.

O sucesso da agricultura familiar baseada na agroecologia tem um valor econômico e, principalmente simbólico, pois é cada vez mais forte o lugar comum que “apenas a agricultura em grande escala, ou o agronegócio, é viável”, por isso a sociedade nem mais se indigna ou se espanta com as estatísticas mostrando que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, incluindo alguns que são proibidos no exterior.

O fortalecimento da agricultura familiar na faixa de fronteira de Mato Grosso fortalece o marco institucional de soberania nacional, e ao criar uma atividade econômica viável, espera se que atividades como o trafico de drogas sejam prejudicadas.

  • SITUAÇÃO ATUAL

Os municípios da região de fronteira Mato Grosso que estão melhores posicionados no ICSM são aqueles que, ano a ano, aumentam consideravelmente a produção de culturas como a soja, algodão, milho e pecuária. Apesar disso o ICSM aponta, como consequências do modelo de produção primária, indicadores nada satisfatórios como o aumento desenfreado do desmatamento, do consumo de agrotóxicos, do uso de água na produção, o esvaziamento da agricultura familiar, e a grande maioria da população convivendo com índices medíocres de renda, saúde e educação.

Os demais municípios da faixa de fronteira, que têm na pecuária sua principal atividade econômica, convivem com indicadores muito ruins, seja no âmbito social, econômico ou ambiental.

  • MELHORIA ESPERADA

A produção da agricultura familiar pode ser estimulada começando por abastecer o mercado local, a seguir o regional e se expandir para a complementação ao atual modelo de agricultura exportadora, abastecendo o mercado brasileiro.

A partir da agricultura familiar se pode desenvolver a agroecologia e a produção orgânica de alimentos e não há disputas por grandes áreas de terra. Também se democratiza a participação das pessoas na geração de renda local, estimulando a economia solidária. À medida que o arranjo produtivo local se industrializa, com as plantas de pequenas agroindústrias, concluímos um ciclo ou uma engrenagem poderosa para diminuição das desigualdades regionais e sociais.

Como forma de medir as melhorias esperadas, o projeto apresenta os indicadores municípios, segundo o ICSM, portanto o que se espera é que as melhorias resultantes do projeto se convertam em melhorias nos indicadores do ICSM, seja de renda, educação, saúde e ambientais.

  • FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO DO PROJETO E ESTRATÉGIA DE OBTENÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO

O principal desafio é sensibilizar o governo brasileiro a entender o projeto como política de Estado e disponibilizar os ministérios afins, como do desenvolvimento agrário, e os organismos de crédito e assistência técnica, assim como a secretarias de fomento regional, a SUDECO, superintendência de desenvolvimento do centro oeste, parceira na confecção do projeto de obtenção de financiamento, preferencialmente via FCO.

Com relação ao governo do estado de Mato Grosso, é fundamental o apoio da secretaria de agricultura, do meio ambiente, das agencias de fomento,  dos órgãos de assistência técnica.

Todas as 28 prefeituras abrangidas pelo programa são associadas à AMM, associação mato-grossense dos municípios, que desenvolveu as plantas para a agroindústria, que são cedidas às prefeituras sem custo adicional, além de acompanhar, com seu corpo de engenharia, todas as fases da implantação das unidades industriais, desde o levantamento de recursos, a obtenção das licenças como as ambientais, a execução das obras e o início da produção.

A mobilização e convencimento das famílias locais para adesão ao programa e ao “espírito” da agroecologia é outro passo fundamental, que pode ser facilitado com um plano estratégico envolvendo as associações de produtores já existentes e as organizações não governamentais.

O ICSM mostra todas as culturas que já são produzidas nos municípios, portanto para o início do projeto, as cadeias produtivas locais já existentes impulsionarão os empreendimentos.

  1. ENTIDADES PARCEIRAS, PARTICIPANTES OU CO-EXECUTORAS

– Prefeituras Municipais

  • Governo do Estado de Mato Grosso
  • Ministério da Integração Regional
  • Ministério do desenvolvimento agrário
  • Sudeco, superintendência do desenvolvimento do Centro Oeste
  1. ATENDIMENTO AOS PLANOS DE GOVERNO E PRIORIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Municipal

Todos os municípios abrangidos pelo projeto contam com uma estrutura de secretaria para o desenvolvimento da agricultura.

Estadual

O governo de Mato Grosso demonstrou, em seu plano de governo, que é prioridade o estímulo à agricultura familiar, e conta com a SEAF, secretaria de estado de assuntos fundiários e agricultura familiar.

Nacional

A faixa de fronteira em Mato Grosso sempre conviveu a economia enfraquecida e com insegurança jurídica no que se refere a organização fundiária.

A falta de coesão social também é marcante nestes municípios, e há uma enorme agenda negativa quando se fala em “faixa de fronteira”, em grande parte pelo desenvolvimento de atividades criminosas, como o narcotráfico.

Com o projeto, os 27 municípios participantes passam a ter um modelo de produção econômica com preocupações sustentáveis, que não privilegia a monocultura e que é comercialmente viável, portanto uma agenda positiva.

O governo brasileiro conta com o ministério da integração nacional, e um comitê permanente para o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira, além da estrutura da SUDECO, superintendência de

desenvolvimento do Centro Oeste. Ambas têm em suas diretrizes programas de fortalecimento da agricultura familiar e operam fundos, como o FCO, fundo constitucional de financiamento do centro oeste, aptos a financiar parte do projeto.

  1. EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDIQUE O VALOR DO RETORNO FINANCEIRO ESPERADO E QUAL A SUA ORIGEM.

A expectativa é que as 2.800 famílias abrangidas pelo programa produzam em média, durante os 48 meses (36 meses da implantação e mais 12 meses do payback) o equivalente a renda mensal de R$ 8.000,00 por família. Portanto, estima se o faturamento de R$ 1.075.200.000,00, mais 35% que é o faturamento a partir das 28 cooperativas criadas, totalizando R$ 1.451.520.000,00.

Além disso, com o estímulo à economia solidária, a partir das cooperativas e das agroindústrias, as municipalidades agregam diversos valores, econômicos, sociais e ambientais ao ambiente local, o que também gera renda aos municípios.

  1. EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INDIQUE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, AS INOVAÇÕES OU MESMO A APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS QUE RESULTARÃO COM A EXECUÇÃO DO PROJETO.

O projeto apresenta um modelo de planta de agroindústria (página 10) que a AMM desenvolveu. Trata-se de transferência de tecnologia. O que uma grande planta faz a da AMM também faz, mas com preocupação ambiental.

Por sua vez, a agroecologia é uma nova forma de se estruturar o modo de produção na agricultura. É pensar o negócio sobre os prismas sociais, políticos e econômicos se utilizando de novas tecnologias, não usando veneno e realizando o manejo sustentável com sementes tradicionais, cultivando alimentos em harmonia com a natureza e a cultura local.

  1. EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INDIQUE AS COMUNIDADES OU GRUPOS SOCIAIS A SEREM BENEFICIADOS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO.

O projeto é voltado diretamente às comunidades rurais, mas atingirá o município todo. Atualmente, dos 28 municípios do projeto, em 19 deles as prefeituras são as maiores empregadoras, e as principais fontes de renda são os programas sociais do governo, como o “Bolsa Família” e a previdência pública.

Nestas 19 municipalidades, as cooperativas criadas pelo programa tendem a se tornar as principais empresas locais, além da dinamização da economia solidária, a partir dos empreendimentos locais.

  1. EM TERMOS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, INDIQUE AS PRINCIPAIS ESPÉCIES (ANIMAIS E VEGETAIS), ECOSSISTEMAS E REGIÕES GEOGRÁFICAS A SEREM BENEFICIADAS OU AFETADAS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO.

O avanço do desmatamento se dá pelo “apetite” descontrolado do agronegócio. Culturas como a soja estão avançando na região, até em área de proteção. A região tem como exemplo a nação indígena Parecis que “arrenda” parte de suas áreas para a plantação de soja, no município de Sapezal, em pleno cerrado.

Além disso, a agricultura em grande escala se utiliza de grandes quantidades de agrotóxicos. Um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Osvaldo Cruz, demonstra que os agrotóxicos atingem os lençóis freáticos nas regiões de produção, chegando até ao leite materno.

O modelo de produção apresentado no projeto, baseado nos conceitos da agroecologia, é orgânico e com aproveitamento das sementes locais, além de ser frontalmente contra a ampliação do desmatamento.

  1. PROJETOS, EXPERIÊNCIAS OU INICIATIVAS SIMILARES OU ANTERIORES JÁ REALIZADAS.

-Por terceiros: A Articulação Nacional pela Agroecologia(ANA) está realizando em Cáceres-MT, uma pesquisa de agroecologia em rede, com o apoio do Banco do Brasil e do BNDES. Há diversas famílias em transição para a agroecologia, com uma experimentação de coordenação por mulheres.

  1. ANEXOS

ANEXO ÚNICO:     ICSM, ÍNDICE DE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS.

O ICSM

O ICSM, índice de crescimento sustentável dos municípios, construído a partir de diversos indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 141 municípios de Mato Grosso, é uma ferramenta que pode ajudar na compreensão sobre o nível de desenvolvimento e crescimento sustentável dos municípios de Mato Grosso e que também pode ser útil para a elaboração e acompanhamento de políticas públicas e ampliação da agricultura familiar na realidade das localidades.

O índice de desenvolvimento humano, IDH, criado pela ONU, revolucionou a forma como a sociedade passou a medir qualidade de vida das pessoas. Contando com três dimensões do bem estar humano: renda, educação e saúde, o IDH se tornou um índice mais sofisticado do que o PIB (produto interno bruto), que avalia apenas a produção de riquezas, para a comparação de como as sociedades se desenvolvem.

Porém, o IDH não avança no diagnóstico de como a pobreza está enraizada ou como os segmentos econômicos influenciam a dinâmica de crescimento das localidades, tampouco insere algum indicador ambiental na formação do seu índice, além do que, sua apuração se dá apenas de dez em dez anos.

Com o diagnóstico dos índices, foram criados 08 rankings que buscam estipular um gradiente comparativo de sustentabilidade entre os municípios, variando de 01 ponto para péssimo até 05 pontos para ótimo, a saber:

  1. PIB per capita, sendo 01 os valores inferiores até R$ 10 mil e 05 os valores acima de R$ 40 mil.
  2. Percentual de participação dos setores da economia no PIB dos municípios. Os municípios onde a importância dos serviços públicos é menor (portanto com a economia mais dinâmica), inferior a 8%, recebem 05 pontos no ICSM e os com mais de 30% ficam com apenas 01 ponto.
  3. Percentual de famílias beneficiadas pelo programa “Bolsa família”. 01 para os municípios com mais de 20 % e 05 pontos para os com menos de 8%.
  4. Salário médio. Sendo 01 ponto para as médias inferiores a 02 salários mínimos e 05 pontos para as superiores a 03 SM.
  5. IDEB. 01 ponto para índice menor que 04, e 05 pontos para os maiores que 05.
  6. Mortalidade infantil. 01 ponto para mais que 20 e 05 pontos para menos que 08(nos municípios onde não há este indicador, fica estabelecido 01 ponto)
  7. Área de floresta. 01 ponto para até 10 km2 e 05 pontos para mais de 4.000 km2 de floresta.
  8. Focos de calor. 01 ponto para acima de 895 focos absolutos e 05 pontos para abaixo de 210 focos absolutos.

Na soma dos indicadores, o ICSM é totalizado, possibilitando uma referência na comparação entre sustentabilidade econômica, social e ambiental dos municípios. O índice pode ser muito útil na escolha das culturas que serão implantadas nos projetos de recebimento dos refugiados, conforme cada localidade.

APLICAÇÃO

O ICSM, em seus anexos, também traça um perfil da economia municipal, apresentando as principais atividades existentes e outras em potencial. Com isso, a estrutura principal do PROGRAMA AGROECOLOGIA NA FRONTEIRA tem sua base de implantação. O ICSM orienta a direção de certos investimentos para o desenvolvimento da agricultura familiar, a partir de diversos planos de fomento, inclusive com a efetiva adoção da produção local na merenda escolar, e com instrumentos que incentivem a econômica solidária e a instalação de pequenas unidades de agroindústria nos municípios, através da associação, cooperativas ou grupos locais de produtores em parceria com as prefeituras.

Com o crescimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, diversos setores da economia local são aquecidos, pois o fluxo financeiro proveniente deste setor da economia fica, basicamente, na própria localidade ao contrário da agricultura em grande escala.

Os dados do ICSM, no entanto, apesar de demonstrarem que os produtos da agricultura familiar estão presentes em todos os municípios da faixa de fronteira mato-grossense, apontam que a pecuária também está. Na verdade, é característica do pequeno produtor da região ter suas poucas “cabeças de gado” para leite e corte, convivendo com a produção agrícola para subsistência ou para o comércio na feira de final de semana.

No Mato Grosso o gado bovino também é criado em médias e grandes propriedades.  No ano de 2015 o rebanho superou a marca de 30 milhões de cabeças, lembrando que Mato Grosso tem uma população de 3,1 milhões de habitantes.

CENÁRIOS ESTRATÉGICOS

O Estudo que deu origem ao ICSM surgiu com a intenção de identificar o potencial econômico dos municípios de Mato Grosso, assim como a qualidade de vida neles e a relação entre ambos. Com as principais informações socioeconômicas, é possível a projeção de cenários futuros para as economias locais, apurando as áreas florestais, minerais, agropecuárias, turísticas e de serviços, como os centros universitários.

Uma constatação inevitável é que a soja, o maior destaque do chamado agronegócio ou plantação em grande escala em latifúndios, está avançando cada vez mais, em todas as regiões de Mato Grosso, inclusive na faixa de fronteira, por vezes disputando espaço com culturas típicas da agricultura familiar, como o arroz e feijão que ainda estão presentes em praticamente todos os municípios de Mato Grosso. A tradicional pecuária ou a piscicultura, mais recentemente, também têm presença em todo Estado.

Mas a manutenção das pequenas propriedades agrícolas está sobre forte ameaças, sobretudo da ambição cada vez maior dos grandes latifúndios. O estado de Mato Grosso tem diversos planos de fomento para a produção de soja, algodão, milho e pecuária, inclusive com generosas renúncias fiscais até para os insumos agrícolas também conhecidos como agrotóxicos, mas não há incentivo real para a agricultura familiar.

A soja, por exemplo, está chegando à maioria dos municípios da faixa de fronteira de Mato Grosso, e o comércio de terras é um dos negócios mais ativos na região, ou seja, quando uma propriedade começa a produzir soja, os vizinhos passam a ser assediados e poucos resistem ao poder financeiro dos grandes produtores.

O modo de produção da agricultura familiar, que tem como característica a manutenção da maior parte do fluxo financeiro de sua cadeia produtiva na própria localidade, pode ampliar cada vez mais sua produção através da agroecologia e da agricultura orgânica mesmo sem se utilizar de grandes áreas de terra para sua produção.

Na medida em que se industrializa a produção da agricultura local, principalmente da agricultura familiar, os indicadores de renda municipal melhoram, o comércio e os serviços são estimulados e os impactos ambientais diminuem.

Neste sentido, aproveitando os projetos desenvolvidos pela AMM, Associação Mato- Grossense dos Municípios, uma das formas de se estimular a economia solidária, o PROGRAMA AGROECOLOGIA NA FRONTEIRA prevê parcerias das prefeituras

O projeto prevê as cooperativas adotando as plantas de pequenas unidades de agroindústria, conforme cada cadeia produtiva local.

As plantas de agroindústria podem transformar a matéria prima vinda da agricultura, pecuária, aquicultura ou silvicultura. A ideia básica é promover a transferência de tecnologia das grandes agroindústrias, mas as plantas da AMM são consideradas de pequeno e médio porte, e são fornecidas sem custos para as prefeituras associadas, que ainda contam com o acompanhamento dos profissionais da associação, em todas as

fases do desenvolvimento da agroindústria, inclusive na captação dos recursos para sua implantação.

Enfim, a confluência da agricultura familiar, economia solidária e plantas de agroindústria são os mecanismos que o PROGRAMA AGROECOLOGIA NA FRONTEIRA, baseado no ICSM, apresenta como alternativa para geração de renda nos municípios de Mato Grosso, de uma forma consciente e sustentável.

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