A boiada em debandada no “Imposto Ipiranga”

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Gilberto Meneses Cortês para o Jornal do Brasil

Do “dream team” de Chicago na Economia, decantado pelo então “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes, quando foi indicado para ministro da Economia pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, em fins de 2018, restam poucos. Se esvaíram em debandada, como uma boiada em fuga, assim como sua promessa de uma reforma da Previdência com economia de R$ 1,3 trilhão em 10 anos, de um pacote de privatização de R$ 1 trilhão e uma venda de R$ 1 trilhão em imóveis tudo no 1º ano de governo, quando o PIB já poderia crescer na faixa de 2,5%. No 2º ano viriam a reforma administrativa e o início de um período de crescimento do PIB acima de 3,5% no governo Bolsonaro.

O PIB de 2019 solou em 1,1%. A reforma da Previdência perdeu substância, limitada a pouco mais de R$ 860 bilhões, ao deixar de fora os militares, que conseguiram substanciais reajustes, e parte do funcionalismo público. E a reforma nos estados e municípios acabou abatida pela má vontade política e pelo novo coronavírus, que esgotou em menos de seis meses, a economia que se faria em 10 anos. A pandemia da Covid-19 virou de ponta cabeça os planos de Paulo Guedes, que agora, em meio a mais de 30 milhões sem emprego e sem renda, se agarra a uma promessa de recuperação em V e à implantação de imposto sobre transações financeiras automática como parte da reforma Tributária.

Há quem o chame pelas costas de “Imposto Ipiranga”, como mencionou Carlos Brickmann, em sua coluna “Chumbo Gordo”, publicada em vários jornais do país, pela obsessão de um imposto que tem rabo de CPMF, orelha de CPMF, focinho de CPMF, mas não é feijoada nem CPMF. [particularmente, defendo o novo imposto, pois não se faz reforma tributária em salto no escuro, sem rede de proteção quando a economia está normal, imagine fazer com a economia na maior depressão da história e sem a volta ao modelo do passado; até porque, com a criação do sistema de pagamentos instantâneos a partir de 16 de novembro, as transações vão migrar para o novo sistema, com uma imensa base de arrecadação, que pode compensar reduções pontuais de alíquotas e simplificação na miríade de impostos. Mas, para isso, Paulo Guedes teria que explicar melhor suas ideias…]

Com as perdas, ontem, do Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar – que não conseguiu fazer uma privatização sequer em quase 20 meses de governo (tudo que foi privatizado, pela Petrobras e outras estatais já tinha sido aprovado no governo Temer) e, diga-se de passagem, o programa de desinventimentos da Petrobras tinha sido aprovado em 2014, ainda na gestão Graça Foster, no governo Dilma e se consolidou na gestão Ademir Bendine, ainda com Dilma, sendo ampliado na gestão Pedro Parente, no governo Temer. O atual presidente, Roberto Castello Branco (companheiro de Guedes no velho Ibmec e em Chicago) só ampliou o leque das refinarias a serem vendidas, assim como os campos de petróleo em terras e águas rasas, que ficaram com custos inviáveis com o barril em baixa, para concentrar investimentos no pré-sal, onde os custos exploratórios e de produção são baixos ante o retorno da produção – e do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, que também pediu o boné ontem, desgostoso com mais um adiamento da reforma Administrativa, para 2021. Desde que Hélio Beltrão tentou, em vão, desburocratizar o Estado brasileiro nos governos Costa e Silva (1967-69) e Figueiredo (1979-85), saindo antes do que os presidentes militares, estava claro a incompatibilidade de ideias digitais num governo de pensamento analógico, como o de Jair Bolsonaro. Por isso, as duas metas passaram a ser chamadas de “reformas porcina”, que foram sem nunca ter sido prioridades do governo Bolsonaro, cujo liberalismo não passava de capa eleitoral.

Mais do que o inferno austral às vésperas de completar 71 anos em 24 de agosto, apelidado de mês de desgosto, por coincidir com o suicídio de Getúlio (1954) e a renúncia de Jânio (1961), Guedes está entendendo porque o mês traz turbulências à política, com reflexos, claro, na economia. Neste mês, após o recesso de julho, o Congresso retoma a agenda e longo tem pela frente a aprovação da proposta Orçamentária da União para o ano seguinte – que jamais cabe no figurino das demandas expansionistas que os deputados e senadores costumam trazer após o contato com suas bases eleitorais -, sempre produziu a incompatibilidade entre o imaginário e o real – razão porque o teto dos gastos, que foi ignorado, até dezembro de 2020, pelo Decreto da Calamidade Pública, devido à pandemia, já está sendo condenado para 2021 e Guedes já objetou que na falta de teto podem vir crises, com a ameaça de impeachment, por irresponsabilidade fiscal (numa espécie de aviso prévio de saída).

Neste mês, a equipe de Guedes entrou desfalcada do ex-secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, substituído em 31 de julho por Bruno Funchal, e do ex-secretário de programas da Secretaria Especial de Fazenda, Caio Megale. Os dois não eram parceiros de longa data de Paulo Guedes, nem sido alunos de pós-graduação de Milton Friedman, em Chicago como Paulo Guedes. A primeira baixa desta turma foi a do ex-ministro da Fazenda do 2º governo Dilma, Joaquim Levy, que deixou o BNDES em junho de 2019, depois de forte pressão do presidente Bolsonaro que queria abrir a caixa preta do banco e foi substituído por Gustavo Montezano, que abriu a caixa e não encontrou nenhum grande segredo que não tivesse sido revelado antes… Em seguida, deixou o governo o Secretário da Receita, Marcos Cintra, que defendia um imposto sobre movimentação financeira…

Outras baixas foram do secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyo, que foi para o Banco dos Brics. Seu substituto, Roberto Fendt, cursou Chicago e foi companheiro de Guedes na Fundação Centro de Comércio Exterior (Funcex). Mas outra perda, anunciada mês passado, e a ser concretizada nas próximas semanas é a saída de outro “Chicago Oldie”, o presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes, que discutia depois as aulas de Friedman com Guedes.

O pior inimigo era um aliado

De todas as baixas de seu time escalado em 2019, Guedes só não lamenta uma: a do Secretário Especial de Previdência e Trabalho. O ex-deputado Rogério Marinho teve papel importante na aprovação da Reforma da Previdência, articulando na Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. Mas, deslocado ainda no ano passado para o Ministério do Desenvolvimento Regional (dando lugar ao secretário-adjunto, Bruno Bianco, Marinho virou uma dor de cabeça para o ministro da Economia.

Marinho gestou com o ministro da Casa Civil, general Braga Neto, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas um programa de retomada de obras públicas sob o pomposo nome de Pró-Brasil, que nasceu com a pretensão de ser um “Plano Marshall” bolsonarista, o plano gerou grande embate de Guedes contra Marinho e Braga Neto na fatídica reunião (?) ministerial de 22 de abril. Quase quatro meses depois, os ânimos não estão serenados e Guedes brande que o plano pode implodir o teto de gastos e a política fiscal já duramente comprometida com os problemas da pandemia.

Mercado preocupado

O inferno austral de Paulo Guedes refletiu no mercado financeiro. Num dia de alta no mundo (+0,41% contra o Euro), o dólar chegou a R$ 5,47 na manhã. Com expectativa da votação dos vetos presidenciais (a sessão acabou suspensa, por falta de acordo) e as cotações cederam. Ao final do dia o dólar subia 1,31% contra o real, sendo cotado a R$ 5,45.

Já o Ibovespa, já pressionado pelo vencimento do mercado futuro do índice, operou em clima de maior nervosismo nesta 4ª feira, apesar de os mercados internacionais estarem no terreno positivo e com alta nas cotações do petróleo. Às 12 horas, o mercado já estava em baixa de 0,63% a 101.527 pontos. À tarde, o Ibovespa reagiu, fechando no zero a zero, acima de 102.443 pontos. Como reação ao provável adiamento de sua privatização, as ações da Eletrobras PN caíram 3,36%.

Varejo cresce 8% em junho, mas cai 3,1% no 1º semestre

O volume de vendas do varejo cresceu 8% em junho, com ajuste sazonal, após alta recorde de 14,4% em maio. Mesmo descontando os números positivos desses dois meses, o 1º semestre teve queda de 3,1%, frente ao 1º período de 2019, devido à pandemia. Segundo o IBGE, o resultado semestre a semestre só perde para a queda de 5,6% no 2º semestre de 2016.

No comércio varejista ampliado, que inclui Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, o volume de vendas cresceu 12,6% frente a maio, enquanto a média móvel do trimestre foi 3,9%. Frente a junho de 2019, houve recuo de 0,9%, a 4ª taxa negativa. No acumulado de 12 meses caiu 1,3%.

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